Política de Privacidade

A ODEIRAS — Oeiras Dance Associação respeita a tua privacidade e trata os dados pessoais de forma transparente, segura e apenas para finalidades determinadas.

Responsável pelo tratamento: ODEIRAS — Oeiras Dance Associação, Rua Mestre de Aviz 15D, 2780-230 Oeiras · geral@oeirasdance.pt · +351 218 038 813.

1. Dados que podemos tratar

• Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do site, como endereço IP, data, hora, dispositivo, navegador e registos técnicos.
• Nome, contactos e conteúdo das mensagens que nos envies por email, telefone ou WhatsApp.
• Dados necessários à inscrição e frequência de aulas, participação em eventos, faturação e pagamentos, quando utilizares esses serviços.
• Imagem, voz ou vídeo apenas quando exista fundamento adequado, incluindo autorização quando esta seja necessária.

2. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Responder a pedidos e gerir contactos: diligências pré-contratuais, execução de contrato ou interesse legítimo em responder.
• Gerir inscrições, aulas, eventos e pagamentos: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais.
• Segurança, prevenção de abuso e manutenção do site: interesse legítimo em proteger o serviço e os seus utilizadores.
• Comunicações promocionais e tecnologias não essenciais: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
• Imagem e conteúdos de menores: apenas nos termos autorizados pelo respetivo representante legal e quando aplicável.

3. Partilha e prestadores de serviços

Podemos recorrer a prestadores que suportam o alojamento, manutenção, comunicações, gestão de inscrições, eventos, pagamentos e obrigações contabilísticas. Estes prestadores recebem apenas os dados necessários e ficam sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade. Também podemos comunicar dados quando a lei ou uma autoridade competente o exija.

Ao escolher contactar-nos por WhatsApp ou visitar redes sociais, passas a utilizar serviços externos cujas próprias políticas de privacidade também se aplicam.

4. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, são utilizadas as garantias legalmente exigidas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis.

5. Conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade respetiva. Os contactos são mantidos enquanto o pedido estiver em tratamento e pelo período razoavelmente necessário ao seu acompanhamento; os dados contratuais, contabilísticos e de faturação durante os prazos legais aplicáveis; os registos de segurança pelo período necessário à proteção do serviço; e os dados baseados em consentimento até à sua retirada, sem prejuízo do que deva ser conservado para demonstrar o cumprimento de obrigações.

6. Crianças e jovens

A atividade da ODA inclui menores. Os dados relativos a crianças e jovens são tratados com especial cuidado e, quando necessário, através dos pais ou representantes legais. Não devem ser enviados através do site dados de menores sem legitimidade para o fazer.

7. Os teus direitos

Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como portabilidade dos dados e retirada do consentimento. Podes ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Cookies

Consulta a nossa Política de Cookies para saber que tecnologias são utilizadas e para gerir as tuas preferências.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada quando os serviços ou as obrigações legais mudarem. A versão em vigor é a publicada nesta página. Última atualização: 15 de agosto de 2026.